Esta é uma tradução. Em caso de divergência, prevalece o texto em neerlandês. Nederlands

Termos e Condições

Alzheimer.App B.V. — versão de 9 de outubro de 2026

1. Quem somos

A Alzheimer.App é disponibilizada pela Alzheimer.App B.V.

Nestes termos, «nós» e «nos» referem-se à Alzheimer.App B.V.


2. A quem se aplicam estes termos

Estes termos aplicam-se a todas as pessoas que utilizam a Alzheimer.App através do site, da aplicação web ou das aplicações para iOS e Android.

Deve ter pelo menos 16 anos para criar uma conta por sua iniciativa.

Ao criar uma conta, aceita estes termos.

A nossa declaração de privacidade também se aplica ao tratamento de dados pessoais.


3. O que faz a Alzheimer.App

A Alzheimer.App ajuda pessoas com demência, cuidadores familiares, pessoas próximas e profissionais de cuidados com sugestões práticas e apoio.

A Nova é a nossa assistente de inteligência artificial. A Nova escreve automaticamente respostas a perguntas. Com uma subscrição Família, a Nova também pode ter em conta o perfil pessoal, o cartão O que funciona e as conversas anteriores.

Informações importantes

A Alzheimer.App foi desenvolvida como um serviço de apoio e não se destina a ser um dispositivo médico.

Fazemos o possível para dar respostas fiáveis e úteis. Verifique as informações importantes e, quando necessário, consulte um profissional de cuidados sobre decisões relativas aos cuidados.


4. Funcionalidades gratuitas e pagas

A Alzheimer.App oferece funcionalidades gratuitas e pagas.

Gratuitas

A subscrição Família

Com a subscrição Família, a Nova dá aconselhamento personalizado com base em:

A subscrição aplica-se por perfil.

Cada subscrição Família inclui até cinco colaboradores com acesso completo. O número de leitores é ilimitado e o seu acesso é gratuito.


5. Conta, perfil e colaboradores

É responsável pela sua própria conta e pelos seus dados de acesso.

Pode criar um perfil para si ou para outra pessoa, mas apenas se tiver consentimento ou outra autorização válida para o fazer.

Gestor do perfil

O gestor do perfil gere o perfil e decide quem tem acesso.

Colaboradores

Os colaboradores podem consultar e acrescentar informações ao perfil dentro dos seus direitos de acesso.

Leitores

Os leitores podem consultar informações, mas não podem alterá-las.

Consentimento

Quando cria um perfil, pedimos consentimento explícito para tratar dados de saúde, quando tal seja exigido.

Está a criar um perfil em nome de outra pessoa? Nesse caso, deve ter autorização para agir em nome dessa pessoa. Ser familiar ou cuidador não lhe dá automaticamente o direito de prestar consentimento em nome de outra pessoa.

Convide apenas pessoas que tenham autorização para ver as informações em causa.

Pode eliminar a sua conta na aplicação. Os seus dados serão então eliminados de acordo com a nossa declaração de privacidade e as obrigações legais de conservação.


6. Privacidade e proteção de dados

A Alzheimer.App trata dados pessoais, que podem incluir dados de saúde sensíveis.

Tratamos estas informações com cuidado e tomamos medidas adequadas para as proteger.

Só tratamos dados de saúde quando existe um fundamento jurídico válido e estão cumpridas as condições adicionais do GDPR.

Quando é exigido consentimento explícito, pedimo-lo separadamente. Pode retirar esse consentimento a qualquer momento através de info@alzheimer.app.

Só utilizamos dados pessoais para as finalidades descritas na nossa declaração de privacidade. Esta também explica:

Qualquer transferência de dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu está sujeita às garantias legais.


7. A subscrição Família

Preço

A subscrição Família custa € 2,99 por mês e por perfil, com IVA incluído.

Pagamento através da Stripe

A subscrição é vendida através da Stripe Managed Payments. Neste sistema de pagamento, a Stripe atua como revendedora (Merchant of Record) e trata do pagamento, do IVA e da faturação. A Alzheimer.App B.V. presta o serviço digital.

Os termos de venda da Stripe também se aplicam à compra. No momento do pagamento, pode ver com que entidade da Stripe celebra o contrato de compra.

A Alzheimer.App não recebe dados de cartões nem dados bancários.

Contratar uma subscrição

A subscrição é contratada no nosso site. Após o pagamento, também pode utilizar as funcionalidades pagas na aplicação para iOS e Android.

Duração

A subscrição renova-se automaticamente todos os meses.

Cancelamento

Pode cancelar a qualquer momento, sem custos, através de «Subscrição» na aplicação ou através de info@alzheimer.app.

A subscrição termina no final do período pago. Depois disso, não paga mais nada.

Falha de pagamento

Se um pagamento falhar, o aconselhamento personalizado continua disponível durante mais sete dias. Depois disso, o acesso ao aconselhamento personalizado fica suspenso até o pagamento ser concluído com sucesso. O seu perfil continua disponível.

Alterações de preço

Anunciamos qualquer alteração de preço por email com pelo menos trinta dias de antecedência. Não concorda com o novo preço? Nesse caso, pode cancelar antes de este entrar em vigor.


8. Prazo de livre resolução e reembolso

Quando contrata a sua primeira subscrição Família, enquanto consumidor tem, em princípio, um prazo legal de livre resolução de catorze dias. Durante este prazo, pode desistir da compra sem indicar um motivo.

O aconselhamento personalizado fica disponível imediatamente após o pagamento.

A nossa garantia adicional

Oferecemos uma garantia de reembolso integral durante catorze dias após o seu primeiro pagamento. Mesmo que já tenha utilizado a Nova, recebe de volta o valor integral do seu primeiro pagamento durante este prazo, se quiser deixar de utilizar o serviço.

Pode exercer o direito de livre resolução:

Ao exercer o direito de livre resolução, a subscrição termina imediatamente e o acesso às funcionalidades pagas cessa. O seu perfil continua disponível.

Reembolsamos o valor no prazo de catorze dias através do meio de pagamento original, salvo acordo em contrário.

Os seus direitos legais enquanto consumidor continuam sempre a aplicar-se.


9. Fundadores: os primeiros 100 perfis

Os primeiros cem perfis reais e preenchidos recebem o estatuto de «Fundador». As contas da equipa, as contas de teste e os perfis criados artificialmente não contam.

Para os perfis Fundador, o aconselhamento personalizado da Nova é gratuito. Este acesso gratuito aplica-se:

O estatuto de Fundador pertence ao perfil original e não pode ser transferido. O estatuto de Fundador cessa quando a conta é eliminada.

Em caso de fraude comprovada ou utilização indevida grave, podemos pôr fim ao estatuto de Fundador.

O estatuto de Fundador não dá automaticamente direito a futuras funcionalidades adicionais pagas separadamente.


10. O que lhe pedimos

Utilize a Alzheimer.App com cuidado e respeito. Não pode:

Em caso de utilização indevida, podemos emitir um aviso, limitar funcionalidades ou encerrar uma conta. Em caso de infrações graves, podemos agir imediatamente.

Se pusermos fim a uma subscrição paga sem que o utilizador seja responsável por isso, reembolsamos a parte não utilizada do período pago.


11. Disponibilidade e alterações

Fazemos o possível para manter a Alzheimer.App a funcionar bem a todo o momento. Ainda assim, podem ocorrer operações de manutenção, interrupções ou problemas técnicos.

Fornecemos as atualizações de segurança necessárias e outras atualizações que os utilizadores possam esperar nos termos da lei.

Continuamos a desenvolver e a melhorar a Alzheimer.App, pelo que as funcionalidades podem mudar. Informamos os utilizadores antecipadamente sobre alterações importantes.

Se uma alteração afetar de forma significativa e negativa o serviço pago, os consumidores mantêm os seus direitos legais, incluindo, quando aplicável, o direito de cancelar sem custos.

Fim do serviço

Se decidirmos deixar de disponibilizar o aconselhamento personalizado de forma permanente, iremos, em princípio, informar com pelo menos trinta dias de antecedência. A partir desse momento, deixa de pagar por este serviço e reembolsamos os valores pagos antecipadamente por serviços não prestados.

Os utilizadores têm a oportunidade de obter os seus dados ou de pedir a sua eliminação, de acordo com a lei.


12. Responsabilidade

A Alzheimer.App destina-se a apoiar quem lida com a demência.

A Nova utiliza inteligência artificial. Por isso, as respostas podem estar incorretas, ser incompletas ou ser inadequadas para uma determinada situação. Não utilize as respostas da Nova como substituto de aconselhamento profissional médico ou relativo a cuidados.

A Alzheimer.App é responsável por danos quando estes nos possam ser imputados nos termos da lei.

Na medida permitida por lei, não somos responsáveis por danos que resultem exclusivamente da utilização de informações da aplicação, apesar de avisos claros, para fins a que não se destinam.

Não excluímos a responsabilidade quando a lei não o permite. Os seus direitos legais enquanto consumidor também continuam a aplicar-se integralmente.


13. Propriedade intelectual

O software, os textos, os logótipos, o design e outras partes da Alzheimer.App são propriedade da Alzheimer.App B.V. ou dos seus licenciantes. Pode utilizá-los no âmbito da utilização normal da Alzheimer.App.

As informações que acrescenta continuam a ser propriedade do respetivo titular legítimo. Autoriza a Alzheimer.App a utilizar estas informações na medida necessária para prestar o serviço ou para outras finalidades para as quais exista um fundamento jurídico válido.

Pode utilizar as respostas da Nova para fins pessoais e lícitos. Não podemos garantir que existam direitos exclusivos de propriedade intelectual sobre respostas geradas automaticamente.


14. Alterações a estes termos

Podemos alterar estes termos, por exemplo, devido a nova legislação, questões de segurança, desenvolvimentos técnicos ou alterações nos nossos serviços.

Anunciamos alterações importantes com pelo menos trinta dias de antecedência. Não concorda com uma alteração importante? Nesse caso, pode terminar a sua subscrição antes de a alteração entrar em vigor.

Os seus direitos legais continuam sempre a aplicar-se.


15. Reclamações e lei aplicável

Tem alguma pergunta ou reclamação? Envie um email para info@alzheimer.app. Respondemos no prazo de catorze dias. Se precisarmos de mais tempo, informaremos.

Estes termos regem-se pela lei neerlandesa. Os litígios são apreciados pelo tribunal competente nos termos da lei.

Reside noutro país da UE? Nesse caso, mantém a proteção das normas imperativas de defesa do consumidor que lhe sejam aplicáveis.